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Prefeitura Municipal de São Paulo (TESTE)
São Paulo/SP · CNPJ 99.555.124/0001-09
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Carta de Serviços
Carta de Serviços
O que o órgão oferece, como solicitar, prazos, custos e canais de atendimento.
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Educação
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Educação
Matrícula na rede municipal
Inscrição em creche e ensino fundamental.
Prazo: Até 15 dias úteis · Gratuito
Empresas
Alvará de funcionamento
Licença para funcionamento de estabelecimento.
Prazo: Até 15 dias úteis · Conforme tabela (fictício)
Limpeza urbana
Remoção de entulho
Cata-bagulho e remoção de pequenos volumes.
Prazo: Até 15 dias úteis · Gratuito
Meio ambiente
Poda e remoção de árvores
Solicitação de poda em via pública.
Prazo: Até 15 dias úteis · Gratuito
Saúde
Cartão SUS
Emissão do Cartão Nacional de Saúde na UBS.
Prazo: Até 15 dias úteis · Gratuito
Transparência
Pedido de informação (e-SIC)
Acesso à informação pela LAI.
Prazo: 20 dias · Gratuito
Tributos
Segunda via do IPTU
Emissão da segunda via do carnê do IPTU.
Prazo: Imediato · Gratuito
Vias públicas
Tapa-buraco
Reparo de buracos em vias municipais.
Prazo: Até 15 dias úteis · Gratuito